{"id":72,"date":"2019-03-17T17:19:40","date_gmt":"2019-03-17T17:19:40","guid":{"rendered":"https:\/\/goya.everthemes.com\/demo-fashion\/?page_id=72"},"modified":"2022-11-29T15:08:34","modified_gmt":"2022-11-29T15:08:34","slug":"terms-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/shop.masf.pt\/pt\/terms-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Museu de Arte Sacra do Funchal (MASF) disponibiliza este website (https:\/\/shop.masf.pt\/<\/a>) e os seus subdom\u00ednios (coletivamente \u201cLoja Online do MASF\u201d), de forma a disponibilizar aos seus utilizadores produtos relevantes relacionados com o Museu. Cada compra realizada apoia financeiramente o MASF na sua Miss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao aceder \u00e0 Loja Online do MASF, o utilizador aceita e fica vinculado ao cumprimento dos termos e condi\u00e7\u00f5es de uso seguidamente expressos.<\/p>\n\n\n\n

O MASF pode alterar estes termos e condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento, com efeito imediato. Os utilizadores s\u00e3o incentivados a visitar esta p\u00e1gina ocasionalmente para rever os termos e condi\u00e7\u00f5es atuais. Caso n\u00e3o concorde com os termos e condi\u00e7\u00f5es por favor saia do website e abstenha-se de utiliz\u00e1-lo.

<\/p>\n\n\n\n

1.\tDetalhes de identifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Nome: Funda\u00e7\u00e3o Museu de Arte Sacra do Funchal - MASFunchal<\/p>\n\n\n\n

 Endere\u00e7o postal: Rua do Bispo, 21 - 9000-073 Funchal<\/p>\n\n\n\n

N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: 591001543<\/p>\n\n\n\n

Endere\u00e7o de e-mail: secretariado@masf.pt<\/p>\n\n\n\n

Respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados: Funda\u00e7\u00e3o Museu de Arte Sacra do Funchal - MASFunchal <\/p>\n\n\n\n

Esta informa\u00e7\u00e3o compreende e regula os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso, limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade e obriga\u00e7\u00f5es que os utilizadores do site com o nome de dom\u00ednio https:\/\/shop.masf.pt\/<\/a> aceitam e se comprometem a observar.
<\/p>\n\n\n\n

2.\tEncomendas<\/h2>\n\n\n\n

Para efetuar compras na Loja Online do MASF \u00e9 necess\u00e1rio que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e crie uma conta de cliente.<\/p>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o consiga fazer o seu registo, pode contactar a nossa equipa atrav\u00e9s do email info@masf.pt<\/a> .<\/p>\n\n\n\n

Como fazer uma encomenda:<\/p>\n\n\n\n

1. Encontre os produtos que pretende adquirir;<\/p>\n\n\n\n

2. Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;<\/p>\n\n\n\n

3. Finalize a compra;<\/p>\n\n\n\n

4. Selecione a op\u00e7\u00e3o de pagamento;<\/p>\n\n\n\n

5. Reveja a sua encomenda;<\/p>\n\n\n\n

6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;<\/p>\n\n\n\n

7. Ir\u00e1 receber uma confirma\u00e7\u00e3o da encomenda por e-mail;<\/p>\n\n\n\n

A sua encomenda est\u00e1 confirmada quando seleciona o bot\u00e3o \u201cConfirmar Pagamento\" (Checkout) no final do processo de compra.<\/p>\n\n\n\n

2.1.\tDireito a n\u00e3o aceitar a encomenda ou cancelar a compra<\/h4>\n\n\n\n

O MASF reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que j\u00e1 tenha sido aceite por n\u00f3s), (entre outras) nas seguintes situa\u00e7\u00f5es, isenta de responsabiliza\u00e7\u00e3o por quaisquer danos ou custos:<\/p>\n\n\n\n

1. O produto j\u00e1 n\u00e3o se encontra dispon\u00edvel\/ em stock (os pagamentos ser\u00e3o devolvidos);<\/p>\n\n\n\n

2. A informa\u00e7\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 correta ou verific\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n

3. A encomenda \u00e9 sinalizada pelos nossos Sistemas de Seguran\u00e7a como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscet\u00edvel de fraude;<\/p>\n\n\n\n

4. A transfer\u00eancia para pagamento da encomenda n\u00e3o foi por n\u00f3s rececionada num per\u00edodo de 5 dias ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o da sua encomenda;<\/p>\n\n\n\n

5. Se houver ind\u00edcios que tem menos de 16 anos;<\/p>\n\n\n\n

6. Se houver ind\u00edcios que \u00e9 revendedor;<\/p>\n\n\n\n

7. N\u00e3o for poss\u00edvel entregar no endere\u00e7o fornecido.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos referidos, ser\u00e1 informado por e-mail que o contrato de venda n\u00e3o foi efetuado e que o MASF n\u00e3o prosseguiu com a venda, especificando as raz\u00f5es para tal. Se tiver sido feito o respetivo pagamento para produtos que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis, o MASF proceder\u00e1 ao estorno do dinheiro pago pelos itens indispon\u00edveis.
<\/p>\n\n\n\n

3.\tPre\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n

Os pre\u00e7os dos produtos exibidos na Loja Online do MASF cont\u00eam\/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio s\u00e3o aplicadas por encomenda. O pre\u00e7o exato da taxa de envio depender\u00e1 do pa\u00eds onde a sua encomenda ser\u00e1 entregue e do peso total da mesma. Para informa\u00e7\u00e3o adicional sobre as taxas de envio por pa\u00eds consulte a sec\u00e7\u00e3o de Envios e Entregas do site.<\/p>\n\n\n\n

Os pre\u00e7os s\u00e3o todos cotados em euros. Por favor, note que a mudan\u00e7a de pa\u00eds de entrega pode ter influ\u00eancia sobre os pre\u00e7os devido aos custos de transporte.<\/p>\n\n\n\n

3.1.\tPre\u00e7o total<\/h4>\n\n\n\n

O pre\u00e7o total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os pre\u00e7os s\u00e3o cotados aquando da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utiliza\u00e7\u00f5es futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirma\u00e7\u00e3o da encomenda e fa\u00e7a pagamentos individuais por encomenda.<\/p>\n\n\n\n

3.2.\tAltera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o<\/h4>\n\n\n\n

Os pre\u00e7os dos produtos apresentados no site s\u00e3o pass\u00edveis de altera\u00e7\u00e3o. O MASF reserva-se ao direito de alterar os pre\u00e7os sem aviso pr\u00e9vio. Os pre\u00e7os exibidos no momento da compra s\u00e3o os pre\u00e7os aplicados a essa compra. <\/p>\n\n\n\n

3.3.\tErros nos pre\u00e7os<\/h4>\n\n\n\n

Note que mesmo sendo a Loja Online do MASF atualizada com extrema aten\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a informa\u00e7\u00e3o sobre o pre\u00e7o no site contenha erros. A Loja Online do MASF n\u00e3o se compromete com a oferta e reserva-se ao direito de cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer. 
<\/p>\n\n\n\n

4.\tApoio ao cliente<\/h2>\n\n\n\n

For additional information, you can contact the MASF Online Store via email info@masf.pt<\/a>, or find out more in the Contactos<\/a> section of the website.
<\/p>\n\n\n\n

5.\tCondi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos C\u00f3digos Promocionais (descontos)<\/h2>\n\n\n\n

Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um c\u00f3digo de promo\u00e7\u00e3o habilita o utilizador a usufruir de uma promo\u00e7\u00e3o\/desconto relativo \u00e0 compra de um produto espec\u00edfico ou para um conjunto de produtos, durante o per\u00edodo indicado\/associado ao c\u00f3digo promocional\/campanha promocional.<\/p>\n\n\n\n

Os c\u00f3digos promocionais s\u00f3 podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. N\u00e3o \u00e9 permitida a venda, a troca ou a doa\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo promocional. O cliente portador do c\u00f3digo promocional n\u00e3o pode carregar ou disponibilizar um c\u00f3digo promocional em qualquer website ou outra forma p\u00fablica de oferta, doa\u00e7\u00e3o, venda ou troca. N\u00e3o \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos promocionais para fins comerciais.<\/p>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo promocional est\u00e1 condicionada apenas a uma utiliza\u00e7\u00e3o por produto ou por encomenda. Os c\u00f3digos promocionais n\u00e3o s\u00e3o acumul\u00e1veis com quaisquer outras promo\u00e7\u00f5es ou ofertas especiais.<\/p>\n\n\n\n

Os c\u00f3digos promocionais n\u00e3o s\u00e3o troc\u00e1veis\/cambi\u00e1veis por dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O MASF n\u00e3o tem qualquer obriga\u00e7\u00e3o para reeditar ou restituir c\u00f3digos promocionais. Contudo, no caso do MASF decidir reeditar ou reembolsar um c\u00f3digo promocional, necessita de ter acesso ao c\u00f3digo promocional inicial. Para tal, \u00e9 necess\u00e1rio que guarde uma c\u00f3pia do seu c\u00f3digo promocional, pois caso contr\u00e1rio ele n\u00e3o poder\u00e1 ser reeditado ou substitu\u00eddo em caso de perda.
<\/p>\n\n\n\n

6.\tValidade da promo\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

As ofertas do site s\u00e3o v\u00e1lidas apenas para o momento em que s\u00e3o exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informa\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.
<\/p>\n\n\n\n

7.\tResponsabilidade <\/h2>\n\n\n\n

O MASF s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de viola\u00e7\u00f5es imput\u00e1veis \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es contratuais do MASF perante o cliente, ou no caso da responsabilidade do MASF resultar do direito legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O MASF n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado pelos danos sofridos por terceiros em resultado do uso de qualquer dos nossos produtos. O MASF n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequ\u00eancia de uma utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos nossos produtos.<\/p>\n\n\n\n

No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de neglig\u00eancia grave por parte do MASF n\u00e3o se aplica nenhuma das limita\u00e7\u00f5es constantes neste artigo.<\/p>\n\n\n\n

7.1.\tAltera\u00e7\u00e3o dos Termos & Condi\u00e7\u00f5es da Loja Online do MASF<\/h4>\n\n\n\n

O MASF tem o direito de alterar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es da sua Loja Online em qualquer altura. O cliente est\u00e1 sujeito aos princ\u00edpios e termos em vigor \u00e0 data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer altera\u00e7\u00e3o aos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

7.2.\tLimita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h4>\n\n\n\n

O usu\u00e1rio concorda em indenizar, defender e isentar o MASF e seus respetivos supervisores, curadores, oficiais, agentes e funcion\u00e1rios de todas as reivindica\u00e7\u00f5es, causas, alega\u00e7\u00f5es, custos, despesas, taxas (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00f3rios razo\u00e1veis), julgamentos, responsabilidades, perdas e danos decorrentes de, ou relacionados ao uso ou opera\u00e7\u00e3o da Loja Online do MASF ou de qualquer um dos seus materiais.
<\/p>\n\n\n\n

8.\tLiga\u00e7\u00f5es a sites e ferramentas de terceiros<\/h2>\n\n\n\n

A Loja Online do MASF integra ferramentas e outros recursos de compartilhamento social de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

O MASF n\u00e3o exerce controlo nem se responsabiliza pelo funcionamento dessas ferramentas, nem pelos conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os facultados por terceiros, em outros websites para onde remetem as liga\u00e7\u00f5es (links), e n\u00e3o se responsabiliza pela qualidade, veracidade, pol\u00edtica de seguran\u00e7a, privacidade, conte\u00fados ou pr\u00e1ticas desses mesmos websites.<\/p>\n\n\n\n

Ao usufruir destas ferramentas e recursos integrados, o utilizador concorda em obedecer aos respetivos termos de utiliza\u00e7\u00e3o.
<\/p>\n\n\n\n

9.\tMarcas Registadas<\/h2>\n\n\n\n

Os nomes, t\u00edtulos, marcas comerciais e logotipos que aparecem na Loja Online do MASF s\u00e3o marcas registradas e n\u00e3o registradas do MASF, incluindo mas n\u00e3o limitados a: Museu de Arte Sacra do Funchal; MASF; Museu de Arte Sacra do Funchal \u2013 Funda\u00e7\u00e3o MASFunchal; MASFJournal; As Confer\u00eancias do Museu; MASFJournal. A utiliza\u00e7\u00e3o destas marcas e logotipos n\u00e3o pode ser feita sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do MASF.<\/p>\n\n\n\n

Entities that support the MASF in the form of partnerships, occasional or established by protocol, are authorized to use the MASF logos in publicity material related to these partnerships. See the resources available at “Using logos”.<\/p>\n\n\n\n

Marcas registradas de terceiros tamb\u00e9m podem surgir na Loja Online do MASF. O utilizador n\u00e3o pode usar essas marcas sem a permiss\u00e3o pr\u00e9via por escrito dos seus respetivos propriet\u00e1rios. O utilizador reconhece e concorda que nada na Loja Online do MASF concede, expressa ou implicitamente, qualquer direito ou licen\u00e7a de uso de qualquer marca registrada de terceiros.
<\/p>\n\n\n\n

10.\tPol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n\n\n\n

Por favor consulte a p\u00e1gina Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> .
<\/p>\n\n\n\n

11.\tEnvios e Entrega<\/h2>\n\n\n\n

Por favor consulte a p\u00e1gina Shipping and Delivery<\/a> .<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

The Museu de Arte Sacra do Funchal (MASF) provides this website (https:\/\/shop.masf.pt\/) and its subdomains (collectively \u201cMASF Online Store\u201d), in order to provide its users with relevant products related to the museum. Each purchase made financially supports MASF in its Mission. By accessing the MASF Online Store, the user accepts…<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-72","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/shop.masf.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/72","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/shop.masf.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/shop.masf.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/shop.masf.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/shop.masf.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/shop.masf.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/72\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4362,"href":"https:\/\/shop.masf.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/72\/revisions\/4362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/shop.masf.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}